Valença foi um dos municípios baianos que recebeu o “Selo Transparência” do Ministério Público Estadual, em reconhecimento à prestação de contas dos investimentos realizados com as contratações públicas de atrações artísticas para os festejos juninos de 2024. A cerimônia de entrega do selo ocorreu na manhã desta quinta-feira, dia 13, no auditório Afonso Garcia Tinoco do MP, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
“O Selo Transparência representa o reconhecimento do esforço do município em garantir a correta aplicação dos recursos públicos e o acesso à informação por parte da população. A prestação de contas realizada pela Prefeitura de Valença é um exemplo de compromisso com a transparência e a eficiência na gestão pública, contribuindo para o fortalecimento da cultura e do turismo local”, afirmou o prefeito Jairo Baptista.
A ferramenta “Selo Transparência” é um incentivo à transparência pública e ao exercício da cidadania, além de servir como apoio à gestão eficiente dos recursos públicos no fomento à cultura e ao turismo baianos. Ela foi concebida e desenvolvida pelo Ministério Público estadual em parceria com os Ministérios Públicos de Contas junto aos Tribunais de Contas do Estado (MPC/TCE) e aos Municípios (MPC/TCM), Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia e com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB), União das Controladorias Internas da Bahia (UCIB), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/BA), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Governo do Estado da Bahia.
