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Novo pleito foi convocado após impugnação do candidato vencedor nas eleições municipais
As convenções partidárias para as novas eleições municipais em Ruy Barbosa começam nesta quarta-feira (19). O processo eleitoral suplementar foi necessário após o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por decisão unânime, impugnar a candidatura do vencedor das eleições de 2024, José Bonifácio, do MDB.
Os partidos terão até o dia 22 de fevereiro para definir seus candidatos, conforme estabelecido na Resolução Administrativa 01/2025 do TRE-BA. De acordo com a Resolução 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as convenções devem seguir as regras do estatuto partidário ou da federação à qual o partido pertence.
Após as convenções, os pedidos de registro de candidatura deverão ser enviados até as 19h do dia 6 de março. Somente poderão concorrer partidos que tenham registrado seu estatuto no TSE até 6 de outubro de 2024 e possuam órgão de direção constituído no município até a data da convenção.
A realização do novo pleito foi determinada pelo TRE-BA após a Corte, em 21 de outubro de 2024, indeferir a candidatura de José Bonifácio Marques Dourado ao cargo de prefeito.
A decisão ocorreu devido a irregularidades na prestação de contas do ex-gestor em 2016, o que levou à necessidade de uma nova eleição para definir o comando da administração municipal.
