Investimentos visam ampliar a infraestrutura e a assistência nos municípios, com foco na construção de novas unidades de saúde, atenção primária e atendimento especializado
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou nesta terça-feira (4), durante o 1º Encontro de Cooperação Bahia Saúde, em Salvador, um pacote de investimentos de R$ 2,07 bilhões para fortalecer a saúde pública nos municípios, garantindo a ampliação da infraestrutura e o cofinanciamento da assistência. A iniciativa faz parte do Pacto Bahia pela Saúde, um compromisso entre o Executivo estadual, prefeituras, entidades do setor e o Judiciário para adotar medidas concretas em prol da regionalização e qualificação do atendimento à população.
Os investimentos incluem a construção de novas maternidades, unidades básicas de saúde (UBS), centros de reabilitação e unidades de atenção psicossocial, além da ampliação do Telessaúde e do reforço na assistência farmacêutica.
Segundo o governador Jerônimo Rodrigues, o objetivo é consolidar uma saúde mais acessível e eficiente para todos os baianos. “Nosso compromisso é garantir que cada município tenha uma rede de atendimento estruturada, fortalecendo a cooperação entre Estado e prefeituras. Esses investimentos representam um avanço fundamental para ampliar o acesso à saúde e assegurar atendimento humanizado para quem mais precisa”, destacou o governador.
Ao aderirem ao Pacto Bahia pela Saúde, as prefeituras assumem o compromisso de fortalecer suas redes de atendimento, garantindo que a atenção primária funcione bem, que a regulação seja eficiente e que os serviços contratualizados sejam executados com qualidade.
“Esse investimento histórico reafirma o compromisso do Governo do Estado com a saúde da população. Mas para que tenhamos uma rede eficiente, cada município também tem seu papel. O Estado está investindo, ampliando e cofinanciando, mas os municípios precisam fortalecer seus serviços, qualificar a atenção primária e garantir que cada cidadão receba o atendimento necessário perto de casa”, afirmou a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.
“Esse conjunto de investimento e ações realizados pela Secretaria de Saúde são importantíssimos, e vão fazer com que as populações de vários municípios do estado, como o nosso, sejam melhores atendidas e tenham acesso a uma saúde de mais qualidade”, avaliou Tom Santana, prefeito de Paratinga.
“É o apoio de investimentos, mas também o de estrutura e informações, como neste 1º Encontro de Cooperação Bahia Saúde. Fiquei muito feliz por tudo que eu ouvi aqui hoje. Tenho certeza que eu e minha equipe levaremos mais conhecimento para nossa gestão, sabendo melhor como conseguir recursos e usá-los de maneira mais eficiente”, explicou Marleide Oliveira, prefeita de Canarana.
O pacote de ações está estruturado em cinco programas estratégicos que atuam na ampliação da rede de atendimento e na oferta de financiamento contínuo para os municípios. Entre os destaques, está o Programa Materna Infantil, que recebe R$ 643,2 milhões para a construção de novas maternidades e centros de parto normal em 9 municípios, além do cofinanciamento de R$ 183,6 milhões anuais para fortalecer o parto seguro em 195 municípios.
Além disso, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) implantará Ambulatórios de Pré-Natal de Alto Risco nas policlínicas regionais de Jequié, Ilhéus e Vitória da Conquista, garantindo assistência qualificada para gestantes de risco elevado. “O fortalecimento da rede materno-infantil é uma prioridade para reduzir a mortalidade materna e infantil na Bahia”, explicou a secretária da Saúde do Estado.
Outro programa de grande impacto é o Mais Atenção Primária, que recebe R$ 934,1 milhões para a construção de 284 novas UBS em 175 municípios, além de financiar 4.387 equipes de Saúde da Família. Com a ampliação do Telessaúde, a Bahia se torna referência no atendimento remoto, permitindo que pacientes tenham acesso a diagnósticos e consultas especializadas sem precisar se deslocar para grandes centros.
“A Atenção Primária é a porta de entrada para o SUS, e este programa assegura que a população receba cuidados desde a prevenção até o tratamento. Com a parceria entre Estado e municípios, estamos qualificando o atendimento e garantindo mais eficiência na regulação e nos serviços de saúde”, destacou Stela Souza, presidente do Conselho Estadual de Secretarias Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA).
O investimento do Estado também fortalece a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), com a construção de 27 novos CAPS e 4 Unidades de Acolhimento, além de cofinanciamento, totalizando R$ 130,2 milhões. A medida amplia a assistência para pessoas com transtornos mentais e dependência química, garantindo atendimento mais humanizado e próximo das comunidades.
Outro avanço significativo é a ampliação da rede de reabilitação para pessoas com deficiência, com R$ 143,8 milhões destinados à construção de 17 Centros Especializados em Reabilitação (CER) e uma Oficina Ortopédica em 18 municípios, além do cofinanciamento da atenção às pessoas com deficiência em 12 municípios.
Além das novas unidades de saúde, o pacote de ações inclui um investimento estadual de R$ 43,2 milhões para o cofinanciamento da assistência farmacêutica, beneficiando 417 municípios.
Os investimentos contam com recursos do Tesouro Estadual, do Programa de Fortalecimento do SUS (ProSUS) e do Novo PAC, do Governo Federal. O modelo de financiamento adotado pelo Governo da Bahia visa não apenas ampliar a infraestrutura, mas também garantir a manutenção dos serviços a longo prazo, com um cofinanciamento anual de R$ 531,5 milhões para apoio aos municípios.
“Estamos garantindo que a saúde pública avance de forma planejada e sustentável. Com esse pacote de investimentos, a Bahia fortalece sua rede de atendimento e amplia a resolutividade do SUS, assegurando que os serviços cheguem onde a população mais precisa”, concluiu o governador Jerônimo Rodrigues.
A iniciativa do Pacto Bahia pela Saúde reforça o compromisso do governo estadual com a regionalização da assistência, consolidando a Bahia como referência nacional em saúde pública.