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O novo modelo de cobrança do ICMS foi aprovado pelo Congresso em março de 2022, com apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
O preço da gasolina pode volta a subir no início de junho, após cerca de duas semanas em queda livre. A possibilidade do reajuste vem com a mudança no modelo de cobrança do ICMS, que passa a ter alíquota única em reais por litro em todos os estados.
Na Bahia, a Acelen, controladora da Refinaria de Mataripe, informou que vai continuar praticando preços de paridade de importação (PPI), como vem fazendo desde que assumiu o controle da unidade, vendida pela Petrobras no final de 2021. De acordo com a empresa, um braço do fundo árabe Mubadala, dos 94 dias úteis de janeiro a abril deste ano, em 80% dos dias, a Acelen esteve com preços mais baratos que a Petrobras, destacou.
No Brasil, a nova alíquotasobre o combustível de R$ 1,22 por litro, é R$ 0,20 superior à média cobrada atualmente, segundo contas do consultor Dietmar Schupp, especializado em tributação de combustíveis. Os consumidores, porém, sentirão efeitos diferentes, dependendo do estado.
Isso acontece porque alguns estados praticavam alíquota maior do que os R$ 1,22 por litro e, portanto, devem observar queda no preço do combustível. Segundo Schupp, enquadram-se nesse caso Amazonas, Piauí e Alagoas. Em Roraima, não há variação.
No restante do país, a pressão será por reajustes. O estado com maior expectativa de alta é Mato Grosso do Sul (R$ 0,30 por litro), o que representaria elevação de 6% sobre o preço médio nos postos locais, de R$ 4,94 por litro.
Em outros dez estados, a alta esperada é superior à média nacional, situando-se entre R$ 0,25 e R$ 0,29 por litro. Em São Paulo, a nova alíquota é R$ 0,26 por litro superior à cobrada atualmente. No Rio de Janeiro, a diferença é de R$ 0,11 por litro.
O novo modelo de cobrança do ICMS foi aprovado pelo Congresso em março de 2022, com apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do setor de combustíveis, que via margem para fraudes no modelo anterior, em que cada estado praticava sua própria alíquota.
Além de estabelecer um valor único em todo o país, o imposto passa a ser cobrado apenas de produtores e importadores, e não mais de toda a cadeia, incluindo distribuidores e revendedores. Informações do Classe Política.
